Maranhão / Contas públicas

Repasse do FPM é bloqueado a 47 prefeituras

SÃO LUÍS - No Maranhão, 47 prefeituras estão com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados. Débitos com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são os motivos para a suspensão da verba obrigatória. Na lista estão municípios como Açailândia e Imperatriz, que, junto com os demais, terão dificuldades de repassar a verba orçamentária para as Câmaras Municipais na terça-feira, dia 20.
O mês de setembro não pode ser considerado um dos melhores para os prefeitos de todo o país. Isso porque ao contrário do que se esperava, o dinheiro do FPM será 26% menor do que o previsto em relação ao mês anterior. Na primeira parcela, debitada no dia 10, algumas prefeituras do Maranhão, por exemplo, ficaram com as contas zeradas e já existiam parcelamentos de débitos com o INSS.
Aliado à queda do FPM, os gestores municipais também convivem com o bloqueio do envio da verba pela existência de débitos com o INSS. Este é o caso de 47 prefeituras maranhenses que não receberão o segundo decêndio de setembro. Estão na lista as prefeituras de Açailândia, Imperatriz, Davinópolis, Nova Colinas, Amarante, Estreito, Porto Franco, Ribamar Fiquene, Lajeado Novo, Senador La Rocque, Buritirana, João Lisboa, Grajaú, Carolina e Benedito Leite.
Débitos
Dessas 47 prefeituras, 15 estão com débitos tanto com o INSS quanto com o Pasep. Outro dado alarmante é que pelo menos 13 desses municípios já tiveram o repasse do FPM bloqueados nos meses de abril, maio, junho e julho. Até o depósito da primeira parcela do FPM de setembro, eram 52 municípios com contas bloqueadas. Cinco prefeituras conseguiram quitar o débito.
Esse é o caso de Loreto, que estava com débito de R$ 109 mil com o INSS e conseguiu quitar a dívidas dois dias após anunciado o bloqueio do repasse do fundo. “Conseguimos pagar, apesar das dificuldades. Utilizamos o dinheiro do ICMS, que tínhamos de reserva, e é com esse recurso também que vamos pagar a Câmara e a folha dos funcionários da administração municipal”, explicou o prefeito Germano Martins Coelho.
A cidade de Loreto tem o repasse do ICMS maior que da maioria dos municípios com até 20 mil habitantes, já que fica na região do sul do Maranhão, onde há produção de soja. Além de Loreto, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras e São Félix de Balsas já estão com o FPM desbloqueado.LEIA MAIS

 Feira de Bom Lugar.

A movimentação de nossa gente na feira de domingo no espaço do mercado central de Bom Lugar. Almentou o número de feirantes da cidade, mais ainda a maioria é da cidade vzinha Lago da Pedra-MA. A feira dispõe de roupas, frutas, verduras, legumes, e bijoterias. Devido ao almento de feirantes da própria cidade, estar crescendo a renda melhorando a circulação monetária.

 

Governo federal vai ampliar o programa ''Bolsa Família''

Entre as propostas está a de aumentar para cinco o limite de filhos beneficiados por família.
Luci

BRASÍLIA - A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, vai anunciar na próxima segunda-feira (19) uma ampliação no número de pessoas beneficiadas pelo "Bolsa Família", principal programa de transferência de renda lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as propostas está a de aumentar de três para cinco o limite de filhos beneficiados por família.
O ajuste no "Bolsa Família" tem o intuito de alinhar o programa de Lula ao "Brasil sem Miséria", linha mestra da proposta social do governo da presidenta Dilma Rousseff. O impacto da medida ainda não foi anunciado. A meta, de acordo com o governo, é que até o final de 2013, o Bolsa Família possa beneficiar 1,2 milhão a mais de crianças e adolescentes.
O governo trabalha com dados do Censo 2010 que apontou um perfil bastante jovem da população em situação de pobreza extrema no Brasil. De acordo com o levantamento, 40% da população extremamente pobre no país tem até 14 anos.
A ampliação não vai incluir o aumento dos valores pagos pelo programa, apenas do número de beneficiadoss. Atualmente, cada família recebe R$ 32, por filho.
Atualmente, 12 milhões de famílias recebem o benefício que se destina a lares com renda per capita de até R$ 70 - consideradas famílias em situação de extrema pobreza - e entre R$ 70,01 e R$ 140 - famílias consideradas pobres.
Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com os dados atualizados, além de cumprir uma série de contrapartidas nas áreas de educação, saúde e assistência social.